segunda-feira, 26 de maio de 2014

Marinha Grande: Europeias 2014

Ainda sem todos os dados disponíveis, uma primeira leitura é já possível. Deixo à vossa as votações no concelho da Marinha Grande e sem prejuízo de ulteriores e mais aprofundadas considerações.

A nível do distrito de Leiria (Quadro 1):
·         A CDU passa de 5ª força em 2009 (com 6,48% - 9.892 votos) para terceira força em 2014 (com 8,64% - 11.881 votos);
·         O PSD e o PS mantêm-se em primeiro e segundo lugares; o PSD (PSD+CDS) perde votos e o PS ganha votos;
·         O BE perde e de que maneira;
·         Novidade é o aparecimento do MPT (6,83% - 9.386 votos) em quarto lugar (0,68% - 1.043 votos em 2009);
 
 
No concelho Marinha Grande (Quadro 2):
·         No concelho da Marinha Grande, o PS mantem-se no primeiro lugar e a CDU no segundo lugar, aumentando ambos a sua votação (PS mais 150 votos e CDU mais 402 votos);
·         O PSD mantem o terceiro lugar, mas perde (PSD+CDS obtiveram 2.651 votos em 2009 e 1.752 votos em 2014);
·         O BE perde 1.132 votos (passa de 16,14% para 6,72%), sendo ultrapassado pelo MPT (7,57% - 866 votos);

 
Na freguesia da Marinha Grande (Quadro 3):
·         A CDU passa a ser a força mais votada (de 23,11% - 2.173 votos em 2009 para 27,13% - 2.521 votos) com mais 348 votos e o PS passa de primeira para segunda força (de 24,62% - 2.315 votos para 26,57% - 2.469 votos);
·         O PSD+CDS perdem 673 votos;
·         O BE passa de 16,13% - 1.517 votos, para 6,72% - 624 votos;

 
 
Na freguesia de Vieira de Leiria (Quadro 4):
·         A CDU passa a terceira força política (de 13,77% para 18,39%) e mais 58 votos;
·         O PS mantem-se em primeiro lugar, ganhando mais 25 votos e o PSD+CDS mantem-se em segundo, mas perde 171 votos;
·         O BE passa de 17,43% - 319 votos para 6,82% - 115 votos;
 
Na freguesia da Moita (Quadro 5):
·         O PS e a CDU são respetivamente primeiro e segundo, sobem em percentagem, mas perdem votos;
·         O PSD+CDS perde em percentagem e cerca de metade dos votos;

 
 
O PSD+CDS são os grande perdedores! O PS obtém uma vitória tímida, em relação ao PSD+CDS.
O BE continua o seu caminho de desagregação progressiva...
O MPT, mais concretamente a "candidatura unipessoal" de Marinho e Pinto obteve um (inesperado) sucesso. Mas creio que será um episódio efémero...
A CDU obtém um resultado muito encorajador e que representa o culminar de uma campanha que comentadores de vários quadrantes consideraram a mais séria.
Mas 66% de abstenção deverão fazer pensar todos os que, com os seus atos, contribuem para o desacreditar da coisa política.
É por isso importante continuar a afirmar a importância de levar a luta até ao voto!
 

terça-feira, 13 de maio de 2014

OP - orçamento participativo?

Iniciou-se na Marinha Grande o processo de construção do Orçamento Participativo (OP).
Sou desde há muito um entusiasta da ideia. Creio que é uma forma particularmente rica de democracia participativa. O Programa Eleitoral da CDU para as autárquicas de 2005, continha a ideia da realização deste tipo de participação dos munícipes.
O  modelo escolhido e o Regulamento para este arranque está definido no sítio do Orçamento Participativo.
O Artigo 5º do Regulamento define que:
"O Orçamento Participativo incide sobre todo o território do concelho da Marinha Grande, sendo apenas admitidas as propostas que digam respeito às seguintes áreas de atuação:
- Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade;
- Proteção ambiental e energia;
- Reabilitação e requalificação urbana;
- Espaço público e espaços verdes;
- Saneamento básico e higiene urbana;
- Cultura, juventude e ação social.”
As propostas a apresentar deverão incidir apenas sobre investimentos públicos concretos a realizar no concelho da Marinha Grande” (Art. 2º).
Pretende-se “envolver os cidadãos no processo de identificação dos problemas do território ... e nas decisões sobre a prioridade dos investimentos que melhorem a sua qualidade de vida.”
A proposta, com estes conteúdos, merece desde já algumas reflexões.
Cremos ser de evitar a excessiva “burocratização” do processo de discussão e apresentação de propostas.
Os munícipes são convidados a envolver-se na “identificação dos problemas” e nas “decisões sobre a prioridade dos investimentos”. A participação dos munícipes num processo deste tipo, pressupõe que estejam definidos pelo município os eixos e as políticas fundamentais para o desenvolvimento do concelho nas diversas áreas, quer do ponto de vista das infraestruturas, quer do ponto de vista das ações práticas a implementar. Essas políticas deverão merecer ampla divulgação. Creio que estes aspetos não estão (claramente) definidos, desenvolvidos e publicitados.
Teria extraordinária utilidade o encontro regular do executivo com as populações, nos lugares e em instituições representativas. Dessas ações brotam ideias e sugestões concretas que, devidamente trabalhadas, podem dar lugar a magníficas realizações para toda a comunidade, a inscrever no Plano de Atividades e nos demais instrumentos previsionais. É por aqui que concebo a principal contribuição das populações para um OP.
As grandes linhas de conceção e construção de infraestruturas e os eixos motores das políticas, devem assentar nas propostas das forças políticas com representação nos órgãos de poder. E essas linhas e políticas, quando transpostas para o programa de ação autárquico, deveriam ter sempre em conta as contribuições das populações.
Um OP, a meu ver, deverá assentar neste diálogo permanente, neste contínuo sufrágio. Porque bem poderemos criar um quadro, no qual a montanha pode parir um rato.
Por agora, será importante que muitos participem e ajudem a melhorar.