“O secretário-geral da Fenprof considera que os
"jovenzinhos" da JSD que questionaram o custo para o Estado dos
sindicatos de professores têm “défice de formação democrática”, garantindo que
os sindicalistas recebem apenas o seu ordenado.”
O autor da tão “pertinente” questão chama-se Hugo Soares, 30
anos, licenciado em Direito e não lhe conheço a atividade profissional
(ou se a teve) anterior ao exercício do cargo de deputado…
Mário
nogueira, esclareceu:
Deputados do PSD, membros da JSD, querem
saber qual o valor da transferência do Estado para os Sindicatos da Educação.
Achas isso legítimo?
Mário Nogueira (M.N.): Absolutamente. O
pior que a democracia pode ter é ser opaca.
E qual é esse valor?
M.N.: É de zero euros. O Estado não transfere
qualquer verba para os Sindicatos da Educação, pelo menos para a FENPROF, que é
a situação que conheço. Isso é até fácil de confirmar, pois os sindicatos,
anualmente, são obrigados a divulgar as contas publicamente e, no caso do meu
sindicato, elas são publicadas em revista e enviadas para todos os associados.
Será que eles se queriam referir ao
pagamento dos salários dos professores que são dirigentes?
M.N.: Não faço ideia, mas se era isso também não
há qualquer novidade. Os professores, sejam dirigentes sindicais ou não, são
simplesmente professores e ganham apenas como tal. Portanto, o facto de um
professor ser dirigente sindical não lhe dá qualquer benefício, nomeadamente
financeiro.
Então porque terão eles perguntado isso ao
ministro da Educação?
M.N.: Não faço ideia, mas penso que foi feliz
terem-no feito porque assim permitem que, com a mesma legitimidade, se façam
outras perguntas…
Tais como…
M.N.: Tais como, quanto transfere por ano o
Estado para o PSD, enquanto partido; quanto gasta o Estado com as assessorias
e, no conjunto, todos os funcionários colocados à disposição do grupo
parlamentar do PSD; e até mesmo qual o salário dos deputados, nomeadamente esta
rapaziada da JSD, e qual seria o seu salário se estivessem a exercer a sua
profissão. É que, sabes, nem todos os deputados ganham acima do seu salário
enquanto trabalhadores.
Certo, mas por norma o salário dos deputados
não tem a ver com o seu salário enquanto profissionais, pois não?
M.N.: Não. E então no caso destes que mal tiram o
bibe vão logo para deputados, não tem mesmo nada a ver. Profissão nunca tiveram
e não estivessem eles encostados ao partido desde pequeninos, nem subsídio de
desemprego teriam, pois até para isso é preciso ter sido trabalhador.
Afirmam também que há dirigentes que não dão aulas há anos. Isso
é ilegal?
M.N.: Tão ilegal como um deputado que é
professor, mas não está a exercer por ter sido eleito para a função, ou um
autarca, só para dar estes exemplos… e o PSD tem vários e não se limitam a
ganhar o que auferiam na profissão. Mas é assim mesmo a democracia. Desde que a
eleição respeite normas legais e democráticas não há mais nada a dizer. O que parece
é que essa rapaziada entende a situação quando aplicada ao poder, mas já não
entende quando se aplica ao outro lado, visto que a democracia não tem apenas
um lado.
Défice democrático, não?
MN: Parece… quando as
aprendizagens sobre democracia deixam de se fazer nos bancos das escolas ou
através do que a vida nos ensina e se transferem para as cadeiras da
“universidade” de Castelo de Vide, Verão após Verão, estamos conversados… fica
estreito o horizonte democrático.
E porque achas que estes deputados apenas se
referem aos sindicatos do setor da Educação?
MN: Ora, por razões óbvias, estão incomodados.
Como não são politicamente sérios não conseguem ir ao debate elevado e preferem
sujar-se na lama do nível zero da política. Incomodam-se porque percebem que
este é o setor que tem das mais elevadas taxas de sindicalização; porque as
greves atingem valores absolutamente impressionantes, acima dos 90%; porque as
manifestações enchem as mais largas avenidas da capital, juntando milhares e
milhares de professores; porque, como em poucos setores, vê-se que há uma
grande ligação entre os professores e os seus dirigentes sindicais. É isso que
os mói, pois então. E o pior para estes deputados é que veem o partido por que
foram eleitos a cair tanto nas sondagens que temem ficar mesmo desempregados.
Coitados… Eles se pudessem, escreve aí, em vez de fazerem estas perguntas
mandavam prender os sindicalistas. Mas não podem e isso parece doer-lhes.
Então e que achas do facto de também terem
perguntado quantos sindicatos de professores há?
M.N.: Acho curioso. Então não eram eles que tanto
se insurgiram contra a unicidade sindical? São agora contra a pluralidade? Às
tantas, se se descuidam, ainda dão cabo do que não queriam…
Os professores que são dirigentes sindicais
a tempo inteiro como podem estar nessa situação?
M.N.: Em
primeiro lugar têm de ser professores sindicalizados. Se tal acontecer, podem,
nos termos dos estatutos das organizações sindicais a que pertencem, ser
eleitos dirigentes. Se forem, como qualquer dirigente sindical, em qualquer
setor, terão direito a 4 dias remunerados para o exercício da atividade
sindical. É da lei geral. Ora, para o MEC, pagar a 5 dirigentes os 4 dias
mensais, ou a um 20 dias, em termos de despesa é igual, mas tem uma vantagem: é
que os alunos de cinco professores não ficam sem aulas, no limite, 40 dias por
ano, ou seja, 4 dias por mês ao longo de 10 meses. E repara que foi
precisamente um ministro do PSD que nos propôs isto. O que mudou de então para
cá naquele partido, não sei dizer… não sou politólogo. Mas nem é preciso ir tão
longe, eles mudaram tanto em apenas 2 anos… quem os ouviu e quem os vê.
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